O acesso e utilização do site estão limitados a pessoas com capacidade legal para celebrar contratos. Menores de idade só poderão utilizar os serviços sob supervisão de um responsável legal.

Responsabilidades do utilizador

A utilização consciente do site contribui para um ambiente seguro e produtivo. O utilizador deve agir de forma responsável e em conformidade com estes Termos.

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  O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso, não devendo partilhá-los com terceiros.

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  Qualquer atividade realizada sob credenciais do utilizador é de sua inteira responsabilidade. Recomenda-se alterar regularmente as palavras-passe para aumentar a segurança.

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  O uso correto dos produtos e serviços adquiridos é da responsabilidade do utilizador, que deve seguir instruções fornecidas e consultar profissionais quando necessário.

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  A Vulmerentia pode suspender ou cancelar o acesso do utilizador em caso de violação destes Termos ou de comportamentos abusivos.

Definições

A clareza nos conceitos nem sempre elimina interpretações dúbias: por isso, definimos aqui os principais termos utilizados ao longo destes Termos e Condições para evitar ambiguidades.

Determinados comportamentos e usos do site não são permitidos. Listamos exemplos para promover um ambiente digital seguro e respeitador.

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  É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros ou a própria Vulmerentia.

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  Não é permitido aceder, reproduzir ou manipular conteúdos protegidos sem autorização expressa da Vulmerentia.

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  O envio de comunicações não solicitadas, como publicidade não autorizada ou tentativas de phishing, constitui violação destes Termos.

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  A utilização de ferramentas para recolha automática de dados, como scraping, bots ou técnicas similares, não é permitida.

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  A publicação de conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que atentem contra a ordem pública é expressamente vedada.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação só é permitida com autorização prévia e expressa da Vulmerentia.

Conteúdos do utilizador

O utilizador pode submeter conteúdos, como avaliações ou comentários, desde que respeite as normas de conduta e não infrinja direitos de terceiros.

Privacidade e proteção de dados

A proteção dos dados pessoais é fundamental para a Vulmerentia. Consulte a nossa Política de Privacidade para conhecer os direitos, procedimentos e garantias aplicáveis ao tratamento das suas informações.

Ver Política de Privacidade

Apesar dos esforços para garantir exatidão e atualização dos conteúdos, a Vulmerentia não pode assegurar ausência total de erros ou omissões. O utilizador é responsável por confirmar informações antes de tomar decisões com base nos conteúdos do site.

Limitação de responsabilidade

A Vulmerentia não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site, produtos ou serviços, salvo quando exigido por lei.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a Vulmerentia de quaisquer danos, perdas ou despesas resultantes da violação destes Termos e Condições ou do uso indevido do site.

Resolução por Arbitragem

Qualquer litígio resultante da utilização do site será, preferencialmente, resolvido por via extrajudicial, através de centros de arbitragem de conflitos de consumo ou outros mecanismos alternativos legalmente reconhecidos.

A escolha da via extrajudicial não exclui o direito de recurso aos tribunais. Informações detalhadas sobre entidades de resolução alternativa de litígios estão disponíveis junto das autoridades nacionais de defesa do consumidor.

Resolução de Litígios Online

Caso pretenda recorrer à resolução extrajudicial de litígios online, utilize a plataforma europeia ODR para apresentar a sua reclamação e acompanhar o processo.

Aceda à plataforma ODR

Lei aplicável

A utilização deste site está sujeita à legislação portuguesa e às normas europeias aplicáveis. Qualquer conflito decorrente do uso do site será regulado pelos tribunais portugueses competentes.

Cessação de utilização

A Vulmerentia pode, a qualquer momento, suspender ou encerrar o acesso ao site por motivo justificado, incluindo violação destes Termos ou determinação legal.

Alterações aos Termos

A Vulmerentia reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover partes destes Termos e Condições a qualquer momento. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhamento de eventuais alterações.

Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes permanecem em pleno vigor e efeito, assegurando a continuidade do acordo.

Acordo integral

Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre a Vulmerentia e o utilizador, prevalecendo sobre quaisquer comunicações anteriores, escritas ou orais. Quaisquer alterações só terão efeito se formalizadas por escrito e divulgadas no site.

Contacte-nos

Para questões, sugestões ou reclamações relativas a estes Termos e Condições, utilize o formulário de contacto disponível. A equipa Vulmerentia responderá de forma clara e objetiva.